RESUMO: Entre 2015 e 2019, o Brasil registrou os dois mais graves desastres envolvendo barragens de mineração do século XXI. O objetivo deste artigo é oferecer a compreensão desses desastres como riscos sistêmicos, que envolvem desde processos globais e nacionais relacionados aos determinantes sociais que se concretizam em um complexo sistema de barragens distribuídas pelo País com seus riscos intrínsecos. Quando ocorrem, resultam em um conjunto de impactos com potencial de danos e efeitos imediatos combinados com impactos secundários e terciários que podem desencadear reações em cadeia, promovendo fatores de riscos de ocorrência heterogênea e complexa. Abordar esses eventos com base no conceito de risco sistêmico permite uma compreensão mais ampla tanto da singularidade de cada um desses desastres e seus múltiplos processos de exposição, riscos e doenças, como também das características estruturais com que os processos e dinâmicas sociais, políticas e econômicas reproduzem, em múltiplos territórios, um padrão comum de desastres e seus efeitos. Concluímos que a promoção da saúde da população e de territórios sustentáveis deve orientar a organização dos processos produtivos e não o contrário, com a externalização dos custos humanos, ambientais e sociais da mineração e seus desastres.

ABSTRACT: Between 2015 and 2019, Brazil recorded the two most serious disasters involving mining dams of the 21st century. The purpose of this article is to offer an understanding of these disasters as systemic risks. They involve from global and national processes related to social determinants that materialize in a complex system of dams distributed throughout the country with their intrinsic risks. When they occur, result in a set of impacts with potential damage and immediate effects combined with secondary and tertiary impacts that can trigger chain reactions, which promote risk factors of heterogeneous and complex occurrence. Approaching these events from the point of view of systemic risk allows for a broader understanding of both the singularity of each of these disasters and their multiple exposure, risk and disease processes, as well as the structural characteristics in which social, political processes and dynamics and economic factors reproduce in multiple territories a common pattern of disasters and their effects. We conclude that the promotion of population health and sustainable territories should guide the organization of production processes and not the opposite, with the externalization of human, environmental and social costs of mining and its disasters.

ABSTRACT: Between 2015 and 2019, Brazil recorded the two most serious disasters involving mining dams of the 21st century. The purpose of this article is to offer an understanding of these disasters as systemic risks. They involve from global and national processes related to social determinants that materialize in a complex system of dams distributed throughout the country with their intrinsic risks. When they occur, result in a set of impacts with potential damage and immediate effects combined with secondary and tertiary impacts that can trigger chain reactions, which promote risk factors of heterogeneous and complex occurrence. Approaching these events from the point of view of systemic risk allows for a broader understanding of both the singularity of each of these disasters and their multiple exposure, risk and disease processes, as well as the structural characteristics in which social, political processes and dynamics and economic factors reproduce in multiple territories a common pattern of disasters and their effects. We conclude that the promotion of population health and sustainable territories should guide the organization of production processes and not the opposite, with the externalization of human, environmental and social costs of mining and its disasters.

RESUMO: Entre 2015 e 2019, o Brasil registrou os dois mais graves desastres envolvendo barragens de mineração do século XXI. O objetivo deste artigo é oferecer a compreensão desses desastres como riscos sistêmicos, que envolvem desde processos globais e nacionais relacionados aos determinantes sociais que se concretizam em um complexo sistema de barragens distribuídas pelo País com seus riscos intrínsecos. Quando ocorrem, resultam em um conjunto de impactos com potencial de danos e efeitos imediatos combinados com impactos secundários e terciários que podem desencadear reações em cadeia, promovendo fatores de riscos de ocorrência heterogênea e complexa. Abordar esses eventos com base no conceito de risco sistêmico permite uma compreensão mais ampla tanto da singularidade de cada um desses desastres e seus múltiplos processos de exposição, riscos e doenças, como também das características estruturais com que os processos e dinâmicas sociais, políticas e econômicas reproduzem, em múltiplos territórios, um padrão comum de desastres e seus efeitos. Concluímos que a promoção da saúde da população e de territórios sustentáveis deve orientar a organização dos processos produtivos e não o contrário, com a externalização dos custos humanos, ambientais e sociais da mineração e seus desastres.

RESUMO Este artigo visou refletir sobre a implementação e a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e sobre as ações de redução do risco de desastres no contexto da saúde pública. As barragens podem ter diversos usos, e seu rompimento causa danos sociais, ambientais e sanitários de grande dimensão que perduram ao longo do tempo. O estudo foi realizado a partir de revisão da literatura e análise de dados do cadastro de barragens no Brasil de 2017. Hoje, não se sabe o quantitativo de barragens existentes nem as reais estatísticas das ocorrências de incidentes/acidentes por danos ou colapso das estruturas. São vários os atores envolvidos no processo de segurança de barragens, e 43 órgãos têm a atribuição de fiscalizar mais de 24 mil barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, em que 76% dos registros não possuem informações suficientes para definir sua submissão à PNSB. Os impactos sobre a saúde, pessoas e serviços são diversos, diretos e indiretos. Assim, o trabalho procura demostrar que a PNSB é um dispositivo com potencialidade mudar o cenário de gestão de risco de desastre, e sua efetiva implementação promoverá a redução das incertezas quanto ao risco à população.

ABSTRACT This article aimed to reflect on the implementation and effectiveness of the National Dam Safety Policy (PNSB) and on disaster risk reduction actions in the context of public health. Dams can have several uses, and their rupture causes great social, environmental, and health damage that lingers over time. The study was carried out based on a literature review and data analysis of the dam registry in Brazil in 2017. Today, the number of existing dams and the real statistics on the occurrence of incidents/accidents due to damage or collapse of structures are not known. There are several actors involved in the dam safety process, and 43 bodies are responsible for inspecting more than 24,000 dams registered in the National Dam Safety Information System, in which 76% of the records do not have enough information to define their submission to the PNSB. The impacts on health, people, and services are diverse, direct, and indirect. Thus, this work seeks to demonstrate that the PNSB is a device with the potential to change the scenario of disaster risk management, and its effective implementation will promote the reduction of uncertainties regarding risk to the population.

RESUMO Pela primeira vez na história, presenciam-se transformações no padrão esperado do clima com consequências ainda desconhecidas para sociedade industrial moderna. Esses riscos globais ocorrem em um mundo cada vez mais conectado, com população crescente e ambientalmente degradado, tendo como pano de fundo um cenário em que há uma relação proporcionalmente inversa entre os países, populações e grupos sociais que sofrem, de modo mais amplo e intenso, os riscos e danos provocados pelas mudanças climáticas. Um dos impactos imediatos já observados é o aumento na frequência e na magnitude de eventos extremos, gerando cenários propícios ao surgimento de emergências em saúde. Este artigo teve como objetivo apresentar os principais desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças no clima, desastre e Emergências em Saúde Pública; os principais avanços nas políticas sobre o tema; e ações de saúde dentro desse complexo cenário social, ambiental e sanitário iminente. Como resultado, apresentam-se os principais acordos globais relacionados e as necessidades de ampliação do Sistema Nacional de Redução de Riscos à Saúde visando fortalecer as ações necessárias, a fim de obter resposta adequada aos fatores de risco apresentados. Para tanto, apresentam-se seis recomendações necessária à elaboração desse sistema.

ABSTRACT For the first time in history, transformations in the expected pattern of the climate are witnessed with consequences still unknown for modern industrial society. These global risks occur in an increasingly connected world, with a growing and environmentally degraded population, against the background of a scenario in which there is a proportionately inverse relationship between countries, populations and social groups that suffer, in a broader and more intense way, the risks and damages caused by climate change. One of the immediate impacts already observed is the increase in the frequency and magnitude of extreme events, generating scenarios favorable to the emergence of health emergencies. This article aimed to present the main challenges for reducing health risks related to climate change, disaster and Public Health Emergencies; the main advances in policies on the subject; and health actions within this complex imminent social, environmental and health scenario. As a result, the main related global agreements and the needs to expand the National Health Risk Reduction System are presented, aiming at strengthening the necessary actions, in order to obtain an adequate response to the risk factors presented. To this end, six recommendations are presented that are necessary for the elaboration of this system.

RESUMO Este artigo visou refletir sobre a implementação e a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e sobre as ações de redução do risco de desastres no contexto da saúde pública. As barragens podem ter diversos usos, e seu rompimento causa danos sociais, ambientais e sanitários de grande dimensão que perduram ao longo do tempo. O estudo foi realizado a partir de revisão da literatura e análise de dados do cadastro de barragens no Brasil de 2017. Hoje, não se sabe o quantitativo de barragens existentes nem as reais estatísticas das ocorrências de incidentes/acidentes por danos ou colapso das estruturas. São vários os atores envolvidos no processo de segurança de barragens, e 43 órgãos têm a atribuição de fiscalizar mais de 24 mil barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, em que 76% dos registros não possuem informações suficientes para definir sua submissão à PNSB. Os impactos sobre a saúde, pessoas e serviços são diversos, diretos e indiretos. Assim, o trabalho procura demostrar que a PNSB é um dispositivo com potencialidade mudar o cenário de gestão de risco de desastre, e sua efetiva implementação promoverá a redução das incertezas quanto ao risco à população.

ABSTRACT This article aimed to reflect on the implementation and effectiveness of the National Dam Safety Policy (PNSB) and on disaster risk reduction actions in the context of public health. Dams can have several uses, and their rupture causes great social, environmental, and health damage that lingers over time. The study was carried out based on a literature review and data analysis of the dam registry in Brazil in 2017. Today, the number of existing dams and the real statistics on the occurrence of incidents/accidents due to damage or collapse of structures are not known. There are several actors involved in the dam safety process, and 43 bodies are responsible for inspecting more than 24,000 dams registered in the National Dam Safety Information System, in which 76% of the records do not have enough information to define their submission to the PNSB. The impacts on health, people, and services are diverse, direct, and indirect. Thus, this work seeks to demonstrate that the PNSB is a device with the potential to change the scenario of disaster risk management, and its effective implementation will promote the reduction of uncertainties regarding risk to the population.

RESUMO Pela primeira vez na história, presenciam-se transformações no padrão esperado do clima com consequências ainda desconhecidas para sociedade industrial moderna. Esses riscos globais ocorrem em um mundo cada vez mais conectado, com população crescente e ambientalmente degradado, tendo como pano de fundo um cenário em que há uma relação proporcionalmente inversa entre os países, populações e grupos sociais que sofrem, de modo mais amplo e intenso, os riscos e danos provocados pelas mudanças climáticas. Um dos impactos imediatos já observados é o aumento na frequência e na magnitude de eventos extremos, gerando cenários propícios ao surgimento de emergências em saúde. Este artigo teve como objetivo apresentar os principais desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças no clima, desastre e Emergências em Saúde Pública; os principais avanços nas políticas sobre o tema; e ações de saúde dentro desse complexo cenário social, ambiental e sanitário iminente. Como resultado, apresentam-se os principais acordos globais relacionados e as necessidades de ampliação do Sistema Nacional de Redução de Riscos à Saúde visando fortalecer as ações necessárias, a fim de obter resposta adequada aos fatores de risco apresentados. Para tanto, apresentam-se seis recomendações necessária à elaboração desse sistema.

ABSTRACT For the first time in history, transformations in the expected pattern of the climate are witnessed with consequences still unknown for modern industrial society. These global risks occur in an increasingly connected world, with a growing and environmentally degraded population, against the background of a scenario in which there is a proportionately inverse relationship between countries, populations and social groups that suffer, in a broader and more intense way, the risks and damages caused by climate change. One of the immediate impacts already observed is the increase in the frequency and magnitude of extreme events, generating scenarios favorable to the emergence of health emergencies. This article aimed to present the main challenges for reducing health risks related to climate change, disaster and Public Health Emergencies; the main advances in policies on the subject; and health actions within this complex imminent social, environmental and health scenario. As a result, the main related global agreements and the needs to expand the National Health Risk Reduction System are presented, aiming at strengthening the necessary actions, in order to obtain an adequate response to the risk factors presented. To this end, six recommendations are presented that are necessary for the elaboration of this system.

Resumo A Constituição de 1988 representou importantes conquistas de direitos em torno de um projeto de país com um modelo de desenvolvimento socioeconômico orientado para a redução de risco de doenças e agravos e um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Estas conquistas se manifestaram nas políticas, na institucionalização e na criação de espaços institucionais de participação da sociedade. O objetivo deste artigo é situar as conquistas e também os limites e obstáculos na agenda de saúde e ambiente expressos nestes 30 anos do Sistema Único de Saúde. As conquistas são situadas a partir da ampliação dos espaços institucionais de participação da sociedade e institucionalização no Sistema Único de Saúde dos temas relacionados aos riscos ambientais. Os limites são situados a partir da relação entre desenvolvimento e padrões de riscos ambientais presentes nos níveis global, regional, local e comunitário. Por fim são apontados os obstáculos que, a partir do golpe parlamentar de 2016, não só acentuaram os limites já existentes, como vem produzindo retrocessos em diversas áreas relacionadas à saúde ambiental.

Abstract The 1988 Constitution represents an important achievement in terms of rights and an important pact sealed around a long-term strategy for the nation’s future based on a social development model oriented towards reducing the risk of disease and injuries and an ecologically balanced environment. These achievements manifested themselves in policies, institutionalization and the creation of spaces for public participation. The article outlines the main achievements, limits and obstacles that have affected the environmental and health agendas in the last 30 years since the creation of the Unified Health System . The achievements are framed within the broadening of political space for public participation and the institutionalization of the theme of environmental risks within the SUS, while the limits are framed in the relationship between development and trends of environmental risk at global/regional, local and community scale. Finally, obstacles are outlined showing that the parliamentary coup of 2016 not only accentuated existing limits, but also represents a giant represent a giant step backward in various areas related to environmental health.

Resumo A Constituição de 1988 representou importantes conquistas de direitos em torno de um projeto de país com um modelo de desenvolvimento socioeconômico orientado para a redução de risco de doenças e agravos e um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Estas conquistas se manifestaram nas políticas, na institucionalização e na criação de espaços institucionais de participação da sociedade. O objetivo deste artigo é situar as conquistas e também os limites e obstáculos na agenda de saúde e ambiente expressos nestes 30 anos do Sistema Único de Saúde. As conquistas são situadas a partir da ampliação dos espaços institucionais de participação da sociedade e institucionalização no Sistema Único de Saúde dos temas relacionados aos riscos ambientais. Os limites são situados a partir da relação entre desenvolvimento e padrões de riscos ambientais presentes nos níveis global, regional, local e comunitário. Por fim são apontados os obstáculos que, a partir do golpe parlamentar de 2016, não só acentuaram os limites já existentes, como vem produzindo retrocessos em diversas áreas relacionadas à saúde ambiental.

Abstract The 1988 Constitution represents an important achievement in terms of rights and an important pact sealed around a long-term strategy for the nation’s future based on a social development model oriented towards reducing the risk of disease and injuries and an ecologically balanced environment. These achievements manifested themselves in policies, institutionalization and the creation of spaces for public participation. The article outlines the main achievements, limits and obstacles that have affected the environmental and health agendas in the last 30 years since the creation of the Unified Health System . The achievements are framed within the broadening of political space for public participation and the institutionalization of the theme of environmental risks within the SUS, while the limits are framed in the relationship between development and trends of environmental risk at global/regional, local and community scale. Finally, obstacles are outlined showing that the parliamentary coup of 2016 not only accentuated existing limits, but also represents a giant represent a giant step backward in various areas related to environmental health.